PL PROJETO DE LEI 3128/2024
PL 3128/2024
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Institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Proposições relacionadas
RQN 10091 de 2025
RQC 12029 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU CTU FFO.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Proposições relacionadas
RQN 10091 de 2025
RQC 12029 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU CTU FFO.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
25/08/2025
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 3/9/2025. Término: 2/10/2025.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 3/9/2025. Término: 2/10/2025.
19/08/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra, em atendimento ao RQN 10091 2025, da Comissão de Cultura, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 56. Errata publicada no DL em 22/8/2025, pág 125, retificando o ano do projeto de lei.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra, em atendimento ao RQN 10091 2025, da Comissão de Cultura, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 21/8/2025, pág 56. Errata publicada no DL em 22/8/2025, pág 125, retificando o ano do projeto de lei.
17/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
16/12/2024
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
12/12/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.