RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11412/2024
Requer seja realizada consulta pública para debater o projeto de lei que
objetiva instituir o Dia de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria
da comissão, para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa
critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública para debater o projeto de lei que objetiva instituir o Dia de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria da comissão, para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Proposições relacionadas
RQN 9090 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública para debater o projeto de lei que objetiva instituir o Dia de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria da comissão, para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Proposições relacionadas
RQN 9090 de 2024
Indexação
Tramitação
14/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2024, pág 1.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2024, pág 1.