RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9090/2024
Requer seja realizada consulta pública para debater o projeto de lei que
objetiva instituir o Dia de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria
da comissão, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, que fixa
critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
RQC 11412 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública para debater o projeto de lei que objetiva instituir o Dia de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria da comissão, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
RQC 11412 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública para debater o projeto de lei que objetiva instituir o Dia de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria da comissão, para atender ao disposto na Lei 22858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Indexação
Tramitação
19/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 39. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 39. À Mesa da Assembleia.