RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11301/2024
Requer, atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 2.7.b do Relatório de
Evento Institucional nº 2/2024, apresentado pelo Comitê de Representação
do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, seja realizada
audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.028/2024, que
objetiva instituir o Dia Estadual de Combate ao Racismo Socioambiental,
de autoria da comissão, em atendimento à Lei nº 22.858, de 2018, que fixa
critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2024
Assunto Requer, atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 2.7.b do Relatório de Evento Institucional nº 2/2024, apresentado pelo Comitê de Representação do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.028/2024, que objetiva instituir o Dia Estadual de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria da comissão, em atendimento à Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2024
Assunto Requer, atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 2.7.b do Relatório de Evento Institucional nº 2/2024, apresentado pelo Comitê de Representação do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.028/2024, que objetiva instituir o Dia Estadual de Combate ao Racismo Socioambiental, de autoria da comissão, em atendimento à Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Indexação
Tramitação
14/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2024, pág 1.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2024, pág 1.