Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja registrado, de forma expressa e oficial, o nome do 2º-Sgt. PM Renato Francisco da Rocha Neto, comandante do destacamento da PMMG em Icaraí de Minas, na placa de reinauguração da unidade, juntamente com os nomes dos demais comandantes já mencionados na referida placa.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante da 11ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para intensificar a atuação das forças policiais no Município de Itacarambi, com especial atenção à Rua Bonfim, onde a concentração de pessoas durante a noite, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e o tráfico de drogas têm se tornado constantes, já tendo ocorrido inclusive disparos de arma de fogo no local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Rotary Club Janaúba, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Roseiral, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Manga, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: LEI 25636 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de aparelhos de ar condicionado e cadeiras de escritório à unidade da PMMG no Município de São João da Lagoa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Ubaí, garantindo eficiência nas operações, preservação da ordem pública e integridade dos cidadãos e dos próprios militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de viatura 4x4 e de pelo menos quatro investigadores e quatro escrivães à Delegacia de Polícia do Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de, no mínimo, quatro investigadores e dois escrivães à Delegacia de Polícia do Município de Brasília de Minas, uma vez que o efetivo atual da delegacia é insuficiente para atender à demanda da população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento do tipo Taser ao grupamento da Polícia Militar do Município de Francisco Dumont, uma vez que o armamento disponível na unidade está com defeito, sem possibilidade de utilização.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
