RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19850/2026
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o imóvel vinculado à
Secretaria de Estado de Educação cuja doação é objeto do Projeto de Lei
nº 3.138/2024, prestando os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o imóvel vinculado à Secretaria de Estado de Educação cuja doação é objeto do Projeto de Lei nº 3.138/2024, prestando os esclarecimentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 16639 de 2026
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o imóvel vinculado à Secretaria de Estado de Educação cuja doação é objeto do Projeto de Lei nº 3.138/2024, prestando os esclarecimentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 16639 de 2026
Indexação
Tramitação