RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19894/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação do
programa Norte Mineiro de Desenvolvimento Integrado dos Pequenos
Municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação do programa Norte Mineiro de Desenvolvimento Integrado dos Pequenos Municípios.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação do programa Norte Mineiro de Desenvolvimento Integrado dos Pequenos Municípios.
Indexação
Tramitação