RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15000/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente regional de ensino em Montes Claros pedido de informações
sobre o critério de distribuição de estudantes que necessitam de
profissional de apoio em sala de aula, com os esclarecimentos que
menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de ensino em Montes Claros pedido de informações sobre o critério de distribuição de estudantes que necessitam de profissional de apoio em sala de aula, com os esclarecimentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 12299 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de ensino em Montes Claros pedido de informações sobre o critério de distribuição de estudantes que necessitam de profissional de apoio em sala de aula, com os esclarecimentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 12299 de 2025
Indexação
Tramitação