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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15000/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de ensino em Montes Claros pedido de informações sobre o critério de distribuição de estudantes que necessitam de profissional de apoio em sala de aula, esclarecendo-se se tem havido inclusão desses estudantes e acompanhamento escolar especializado para eles, tendo em vista, exemplificativamente, o relato enviado por uma mãe à comissão, no qual alega que, na Escola Estadual Doutor Antônio Augusto Veloso, na cidade de Montes Claros, há salas da mesma série com cinco alunos autistas, enquanto em outras turmas não há nenhum.
Situação atual: Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de ensino em Montes Claros pedido de informações sobre o critério de distribuição de estudantes que necessitam de profissional de apoio em sala de aula, esclarecendo-se se tem havido inclusão desses estudantes e acompanhamento escolar especializado para eles, tendo em vista, exemplificativamente, o relato enviado por uma mãe à comissão, no qual alega que, na Escola Estadual Doutor Antônio Augusto Veloso, na cidade de Montes Claros, há salas da mesma série com cinco alunos autistas, enquanto em outras turmas não há nenhum.
Proposições relacionadas Documento RQN 12299 de 2025

Indexação

Tramitação
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