Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe o uso, no Estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Proíbe a fabricação, o comércio, a armazenagem e a utilização de tintas, pigmentos, vernizes, corantes e similares que contenham metais pesados tais como chumbo e cromo.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Estabelece penalidades para a comercialização de produtos com o componente cádmio e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DA MINERAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja encaminhada à Mesa da Assembleia pedido de criação de uma Comissão Especial sobre as Terras Raras de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
