Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A LEI 19583, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA MANIPULAÇÃO E BENEFICIAMENTO ARTESANAIS DE LEITE DE CABRA E DE OVELHA E DE SEUS DERIVADOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 21429 2014 - LEI ORDINÁRIA
REGULA A ORNITOCULTURA NO ESTADO, DISPÕE SOBRE SUA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO - SANITÁRIAS DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA E OVELHA E SEUS DERIVADOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC) e DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB)
Situação: LEI 19583 2011 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O EMPREGO DE SORO DE QUEIJO NA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS DE PESAGEM DE BOVINOS E SUÍNOS DESTINADOS AO ABATE NOS FRIGORÍFICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FRIGORÍFICOS, MATADOUROS, ABATEDOUROS E CHARQUEADAS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FRIGORÍFICOS, MATADOUROS, ABATEDOUROS E CHARQUEADAS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 12307 1996 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater questões relativas às praças de leilões de gado no Estado, bem como as determinações estabelecidas pela Portaria nº 2.296, de 8 de abril de 2024, do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
