PL PROJETO DE LEI 2672/2015
Institui o Dia Estadual da Raça do Cavalo Mangalarga Marchador.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22380 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22380 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Proposição de Lei PRL 23311 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Criação, Data, Raça, Cavalo. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Calendário, Ato Oficial.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Proposição de Lei PRL 23311 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Criação, Data, Raça, Cavalo. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Calendário, Ato Oficial.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22380 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22380 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2016.
11/11/2016
Ofício 2292 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23311 2016 para sanção. Data do envio: 16/11/2016. Data máxima para sanção: 7/12/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2292 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23311 2016 para sanção. Data do envio: 16/11/2016. Data máxima para sanção: 7/12/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2016, pág 1.
08/11/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
14/09/2016
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/11/2016, pág 29.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/11/2016, pág 29.
24/08/2016
Aprovado em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo Emenda: – Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Ivair Nogueira – João Magalhães – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Paulo Lamac – Roberto Andrade – Rogério Correia – Tadeu Martins Leite – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda – Wander Borges. 34 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 1: – Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Valadares – Ivair Nogueira – João Magalhães – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Paulo Lamac – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda – Wander Borges. 36 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/8/2016, pág 6. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/8/2016.
Plenário
Aprovado em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo Emenda: – Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Ivair Nogueira – João Magalhães – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Paulo Lamac – Roberto Andrade – Rogério Correia – Tadeu Martins Leite – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda – Wander Borges. 34 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 1: – Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Elismar Prado – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Valadares – Ivair Nogueira – João Magalhães – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Paulo Lamac – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda – Wander Borges. 36 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/8/2016, pág 6. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/8/2016.
23/08/2016
Encerrada a discussão em turno único. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art 82 do regimento interno.
Plenário
Encerrada a discussão em turno único. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art 82 do regimento interno.
09/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 19.
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 19.
07/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. (proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. (proposição redistribuída).
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 31. Recebido na AAG em 1/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 31. Recebido na AAG em 1/10/2015.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
06/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para parecer. Recebido na CJU em 10/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para parecer. Recebido na CJU em 10/8/2015.