PL PROJETO DE LEI 2672/2015
Institui o Dia Estadual da Raça do Cavalo Mangalarga Marchador.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22380 2016 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22380 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Proposição de Lei PRL 23311 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Criação, Data, Raça, Cavalo. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Calendário, Ato Oficial.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Proposição de Lei PRL 23311 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Criação, Data, Raça, Cavalo. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Calendário, Ato Oficial.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
30/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22380 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22380 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2016.
11/11/2016
Ofício 2292 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23311 2016 para sanção. Data do envio: 16/11/2016. Data máxima para sanção: 7/12/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2292 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23311 2016 para sanção. Data do envio: 16/11/2016. Data máxima para sanção: 7/12/2016. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2016, pág 1.
08/11/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
14/09/2016
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/11/2016, pág 29.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/11/2016, pág 29.
24/08/2016
Aprovado em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo Emenda: ¿ Registram ¿sim¿: Anselmo José Domingos ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Paulo Lamac ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 34 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: Anselmo José Domingos ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Valadares ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Paulo Lamac ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 36 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/8/2016, pág 6. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/8/2016.
Plenário
Aprovado em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo Emenda: ¿ Registram ¿sim¿: Anselmo José Domingos ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Paulo Lamac ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 34 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: Anselmo José Domingos ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Valadares ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Paulo Lamac ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. 36 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 27/8/2016, pág 6. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/8/2016.
23/08/2016
Encerrada a discussão em turno único. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art 82 do regimento interno.
Plenário
Encerrada a discussão em turno único. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art 82 do regimento interno.
09/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 19.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 19.
07/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. (proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Emidinho Madeira. (proposição redistribuída).
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 31. Recebido na AAG em 1/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 31. Recebido na AAG em 1/10/2015.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
06/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para parecer. Recebido na CJU em 10/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para parecer. Recebido na CJU em 10/8/2015.