Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

20 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10077/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o serviço de equoterapia oferecido pelo Estado, especificando-se o número total de profissionais envolvidos na oferta do serviço, incluindo fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros profissionais; a quantidade de pacientes atendidos anualmente e a capacidade de atendimento atual (número de vagas disponíveis); as parcerias realizadas com entidades públicas ou privadas para a oferta de equoterapia, incluindo organizações não governamentais, instituições de ensino e outras; a existência de fila de espera para o atendimento de pacientes, caso haja, e o tempo médio de espera para os atendimentos; e os recursos financeiros investidos pelo Estado no programa de equoterapia, incluindo parcerias ou convênios que possam auxiliar no custeio do serviço.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12014/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o serviço de equoterapia oferecido pelo Estado, especificando-se o número total de profissionais envolvidos na oferta do serviço, incluindo fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros profissionais; a quantidade de pacientes atendidos anualmente e a capacidade de atendimento atual (número de vagas disponíveis); as parcerias realizadas com entidades públicas ou privadas para a oferta de equoterapia, incluindo organizações não governamentais, instituições de ensino e outras; a existência de fila de espera para o atendimento de pacientes, caso haja, e o tempo médio de espera para os atendimentos; e os recursos financeiros investidos pelo Estado no programa de equoterapia, incluindo parcerias ou convênios que possam auxiliar no custeio do serviço.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

PL PROJETO DE LEI 3111/2024

Declara cavalgadas, provas equestres, tropeirismo e demais tradições esportivas e culturais ligadas ao meio rural como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3048/2024

Institui o Passaporte Equestre, destinado a permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2634/2024

Declara de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos e a tradicional Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, em Conceição do Mato Dentro.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2380/2024

Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a criação da raça jumento pêga.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2351/2024

Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça de cavalo Campolina.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2154/2024

Dispõe sobre a regulamentação, no Estado, do uso de acessórios para montarias em cavalos, na modalidade cutiano. 

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1857/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cultura Tradicional dos Carroceiros.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

5 a favor 291 contra

PL PROJETO DE LEI 1331/2023

Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a raça de cavalo mangalarga marchador.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra