Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a diretora-presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCMM -, os médicos veterinários e a equipe técnica responsável pela 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada de 19/7 a 2/8/2025, no Parque da Gameleira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as perspectivas e os planos da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCMM - para gestão e operação do Parque de Exposições Bolivar de Andrade - Parque da Gameleira e sobre a conquista do Certificado Internacional de Saúde e Bem-Estar Animal pela 42ª Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada de 17/7 a 2/8/2025.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura muladeira como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o serviço de equoterapia oferecido pelo Estado, especificando-se o número total de profissionais envolvidos na oferta do serviço, incluindo fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros profissionais; a quantidade de pacientes atendidos anualmente e a capacidade de atendimento atual (número de vagas disponíveis); as parcerias realizadas com entidades públicas ou privadas para a oferta de equoterapia, incluindo organizações não governamentais, instituições de ensino e outras; a existência de fila de espera para o atendimento de pacientes, caso haja, e o tempo médio de espera para os atendimentos; e os recursos financeiros investidos pelo Estado no programa de equoterapia, incluindo parcerias ou convênios que possam auxiliar no custeio do serviço.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o serviço de equoterapia oferecido pelo Estado, especificando-se o número total de profissionais envolvidos na oferta do serviço, incluindo fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e outros profissionais; a quantidade de pacientes atendidos anualmente e a capacidade de atendimento atual (número de vagas disponíveis); as parcerias realizadas com entidades públicas ou privadas para a oferta de equoterapia, incluindo organizações não governamentais, instituições de ensino e outras; a existência de fila de espera para o atendimento de pacientes, caso haja, e o tempo médio de espera para os atendimentos; e os recursos financeiros investidos pelo Estado no programa de equoterapia, incluindo parcerias ou convênios que possam auxiliar no custeio do serviço.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Declara cavalgadas, provas equestres, tropeirismo e demais tradições esportivas e culturais ligadas ao meio rural como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Institui o Passaporte Equestre, destinado a permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos e a tradicional Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, em Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a criação da raça jumento pêga.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça de cavalo Campolina.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando sanção
