Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a criação da raça jumento pêga.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça de cavalo Campolina.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25451 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a regulamentação, no Estado, do uso de acessórios para montarias em cavalos, na modalidade cutiano.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cultura Tradicional dos Carroceiros.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a raça de cavalo mangalarga marchador.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25406 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o aumento exponencial de casos de febre maculosa no Brasil e as necessárias medidas a serem implementadas com vistas à prevenção da doença, considerando o fato de que um dos principais hospedeiros da bactéria que a causa, o carrapato estrela, parasita rebanhos equinos e de espécies mamíferas silvestres como, por exemplo, a capivara.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece o direito de andar a cavalo, tomado individualmente ou em grupo, em qualquer atividade ou evento equestre, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, e estabelece as diretrizes e bases de bem-estar animal para as atividades e eventos equestres e de apoio à equinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Arquivado
Declara a cavalgada patrimônio histórico-cultural imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: LEI 25072 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a prática de equoterapia no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
