Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar exame de glicemia capilar e para administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de educação fundamental no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 18373, de 2009, e dá outras providências. (Que estabelece diretrizes para a política de assistência aos portadores de epilepsia.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Acrescenta o inciso XXIV ao art 2° da Lei 16279, de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários a ações e serviços públicos de saúde no Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a realização dos exames essenciais ao diagnóstico do câncer em pacientes do Sistema Único de Saúde com suspeita de neoplasia maligna, na rede de atenção em oncologia do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a realização do exame de Potenciais Evocados Auditivos de Tronco Cerebral - Peate -, pelos hospitais das redes pública e particular do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização da Triagem Auditiva Neonatal -TAN - em crianças recém-nascidas e lactentes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a garantia da realização, por parte de maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública estadual, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém- nascidos, para diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização dos exames de sangue que especifica.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação visual e auditiva nas crianças matriculadas no ensino regular da rede pública estadual de educação.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
