Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Susta os efeitos nos dispositivos que menciona da Resolução Conjunta nº 4220, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre o Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais - Mappa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o "caput" do art 94 da Lei 14310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe que seja considerado em serviço o militar do Estado que se deslocar em transporte coletivo intermunicipal, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos do inciso XXVIII do art 2º da Resolução Conjunta nº 4073, de 26 de abril de 2010. (Dispõe sobre perícias de saúde na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual cometido contra militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Susta os efeitos dos dispositivos que menciona na Resolução Conjunta 4278, de 10 de outubro de 2013, que regula as perícias, licenças e dispensas de saúde na PMMG e CBMMG.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Acrescenta o § 3º ao art 94 da Lei 14310, de 19 de junho de 2002. (Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
