Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

184 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1291/2015

Altera a Lei nº 12.972, de 27 de julho de 1998, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 589/2015

Institui oficialmente como Hino do Estado a música Oh! Minas Gerais.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 501/2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 54/2007

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1518/2001

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO GERALDO ALVES RODRIGUES AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO À DIVISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ.

Autoria: DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PFL)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 1094/2000

DÁ DENOMINAÇÃO DE ALVINO DA SILVA DIAS À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAMOJI ATÉ O TRECHO QUE FAZ DIVISA COM O ESTADO DE SÃO PAULO.

Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 636/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA - CERES . (O IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BOCAINA DE MINAS ABRIGARÁ AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL LOCAL).

Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO

Situação: LEI 12148 1996 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 368/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAJUBÁ, UBERLÂNDIA, BETIM E RIO DE JANEIRO).

Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO

Situação: LEI 12031 1995 - LEI ORDINÁRIA

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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