PL PROJETO DE LEI 115/1995
DÁ O NOME DE HIDRELÉTRICA DE CONQUISTA À HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: REJEITADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ O NOME DE HIDRELÉTRICA DE CONQUISTA À HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: REJEITADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADOS NAS CAPITAIS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7040 1977 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7018 1977 - LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO, AUTORIZADA PELA LEI CONSTITUCIONAL 6, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1961.
Autoria: COMISSÃO ESPECIAL
Situação: LEI 2764 1962 - LEI ORDINÁRIA