PL PROJETO DE LEI 115/1995
DÁ O NOME DE HIDRELÉTRICA DE CONQUISTA À HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO WANDERLEY ÁVILAPSDB
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Origem
PL 2097 de 1994
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA, MUNICÍPIO, CONQUISTA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Origem
PL 2097 de 1994
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA, MUNICÍPIO, CONQUISTA.
Documentos
Tramitação
25/05/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
17/05/1995
REJEITADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/1995.
COMISSÃO DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA
REJEITADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/1995.
15/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA REJEIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1995, PÁG 45 COL 4.
COMISSÃO DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA REJEIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1995, PÁG 45 COL 4.
18/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/1995, PÁG 36 COL 1. RECEBIDO NA PEH EM 19/4/1995.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/1995, PÁG 36 COL 1. RECEBIDO NA PEH EM 19/4/1995.
31/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
23/03/1995
PUB PÁG 36 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 36 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1995.