PL PROJETO DE LEI 2097/1994
DÁ O NOME DE HIDRELÉTRICA DE CONQUISTA À HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ MILITÃOPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1994
Proposições relacionadas
PL 115 de 1995
Resumo DENOMINAÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA, MUNICÍPIO, CONQUISTA, IGARAPAVA, LIMITE GEOGRÁFICO, (MG), (SP).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1994
Proposições relacionadas
Resumo DENOMINAÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA, MUNICÍPIO, CONQUISTA, IGARAPAVA, LIMITE GEOGRÁFICO, (MG), (SP).
Tramitação
02/03/1995
REQUERIMENTO DO DEP. WANDERLEY ÁVILA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDERLEY ÁVILA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
22/12/1994
REJEITADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA
REJEITADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
16/12/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA REJEIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO POLÍTICA ENERGÉTICA, HÍDRICA E MINERÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA REJEIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 36 COL 3.
06/12/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1994, PÁG 30 COL 2. RECEBIDO NA PEH EM 14/12/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1994, PÁG 30 COL 2. RECEBIDO NA PEH EM 14/12/1994.
27/10/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
14/09/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À CEMIG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À CEMIG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
29/06/1994
PUB PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA ENERGÉTICA HÍDRICA E MINERÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/7/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA ENERGÉTICA HÍDRICA E MINERÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/7/1994.