Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento do medicamento pertuzumabe à população em tratamento oncológico, mantendo-se sua distribuição de forma contínua e devidamente planejada, a fim de que não sejam os tratamentos interrompidos, em prejuízo dos pacientes.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o abastecimento dos postos de distribuição com o medicamento Lectrum, de 7 ,5mg, uma vez que sua falta tem colocado em risco a saúde da população que faz uso contínuo do medicamento.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS -, em Brasília, pedido de providências para a disponibilização, no âmbito do SUS, dos seguintes medicamentos para o tratamento da obesidade: orlistat, liraglutida, associação de bupropina/naltrexona e semaglutida.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde  pedido de informações sobre o fornecimento do medicamento Enoxaparina 40 mg para pacientes que têm diagnóstico de trombofilia.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Altera a Lei nº 9.475, de 23 de dezembro de 1987, que autoriza o Poder Executivo a instituir concurso de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números como modalidade da Loteria Estadual e dá outras providências. (Destina parcela do produto da arrecadação para aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelos órgãos competentes.)

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão