Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja efetuado o fornecimento do medicamento Skyrizi - risanquizumabe - ao paciente Márcio Santos Morgado, que tem aguardado, por longo período, o fornecimento junto à Superintendência de Assistência Farmacêutica.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sanar, em definitivo, o desabastecimento e a falta de medicamentos no Estado para as pessoas com fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, o que tem comprometido o tratamento das pessoas desse grupo e impedido que tenham uma vida ativa e produtiva.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para fornecimento do medicamento atezolizumabe e bezacizumabe em cumprimento de mandado judicial, expedido nos autos do Processo nº 5019354-93.2023.8.13.0223.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para fornecimento do medicamento atezolizumabe e bezacizumabe em cumprimento de mandado judicial, expedido nos autos do Processo nº 5019354-93.2023.8.13.0223.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja efetuado o fornecimento do medicamento SKYRIZI® -risanquizumabe - ao paciente Márcio Santos Morgado, que tem aguardado, por longo período, o fornecimento junto à Superintendência de Assistência Farmacêutica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o descarte, nas farmácias e drogarias, de medicamentos vencidos ou impróprios para consumo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Assegura o fornecimento de material, insumos e medicamentos para pessoas com diabetes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, em Brasília, e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja retomado o fornecimento do medicamento Somatropina 12UI à Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, considerando-se o número de pacientes que aguardam o medicamento para continuidade de tratamento.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Proíbe a comercialização e o uso de fármacos anticoncepcionais hormonais para cadelas e gatas sem receita médico-veterinária, no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Anexado
