Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

348 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8001/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a falta de medicamentos para pacientes transplantados, bem como a demora para analisar os processos de demanda por medicamentos.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8008/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da ciência, tecnologia e inovação no desenvolvimento de medicamentos e vacinas para a sociedade, como contribuição a ser apresentada na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem como tema "Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido".

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6452/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o valor total dos recursos destinados ao Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Ubá, nos últimos doze meses, discriminando-se as quantias destinadas ao pagamento da folha salarial dos funcionários do local, as quantias destinadas aos medicamentos a serem ofertados aos pacientes que buscam a unidade, o número de funcionários no local e, por fim, as quantias destinadas à manutenção do hospital. 

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7797/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o valor total dos recursos destinados ao Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Ubá, nos últimos doze meses, discriminando-se as quantias destinadas ao pagamento da folha salarial dos funcionários do local, as quantias destinadas aos medicamentos a serem ofertados aos pacientes que buscam a unidade, o número de funcionários no local e, por fim, as quantias destinadas à manutenção do hospital. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7347/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade de inclusão dos seguintes medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename: oxibato de sódio, pitolisant, modafinita, armodafinita, lisdexanfetamina, metilfenidato.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6108/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta de medicamentos para o controle da doença de Wilson, especialmente o medicamento Cumprimine, bem como sobre o processo de compra de medicamentos, os motivos da escassez deste medicamento e as medidas que estão sendo tomadas para normalizar o seu fornecimento.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6031/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade de inclusão dos seguintes medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename: oxibato de sódio, pitolisant, modafinita, armodafinita, lisdexanfetamina, metilfenidato.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7486/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta de medicamentos para o controle da doença de Wilson, especialmente o medicamento Cumprimine, bem como sobre o processo de compra de medicamentos, os motivos da escassez deste medicamento e as medidas que estão sendo tomadas para normalizar o seu fornecimento.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7277/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o fornecimento de medicamentos imunossupressores para pacientes transplantados no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5782/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento dos medicamentos Dupixent (dupilumabe) e secuquinumabe 150 ml injetável, utilizados no tratamento de alergias e outras condições dermatológicas, consubstanciadas em relatório sobre as seguintes questões: as razões para a falta desses medicamentos e a previsão de regularização do seu fornecimento; o prazo estimado para que os estoques sejam restabelecidos; as alternativas de tratamento aos pacientes enquanto não houver disponibilidade desses medicamentos, considerando a importância dessa medicação para esses usuários; as orientações e o apoio que a Secretaria de Saúde está oferecendo aos pacientes afetados; e as medidas que estão sendo adotadas para prevenir novas faltas de medicamentos essenciais. 

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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