RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3432/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o prazo de fornecimento de medicamentos da Farmácia de Minas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
301 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3492/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da vacina terapêutica para o tratamento da dependência de cocaína e "crack" em desenvolvimento na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais e a ação estratégica de inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3327/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam disponibilizados, no Estado, materiais para prevenção e higienização de feridas de pacientes diagnosticados com linfedema, como faixas, pomadas, sabonetes antibactericidas, soro, medicamentos para lavagem de membros, gases e demais remédios essenciais para o cuidado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2683/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta dos medicamentos Lamotrigina de 100mg e Levetiracetam de 250mg na Farmácia de Minas, principalmente a partir do mês de fevereiro.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2979/2023
Requer seja encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde pedido de providências para proceder à liberação da hidroxiureia, de forma fracionada, para utilização em crianças portadoras da doença falciforme.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2981/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o tratamento da doença falciforme por meio da Hidroxiuréia passe a ser fornecido diretamente pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, com vistas a desburocratizar o fornecimento que, atualmente, é realizado pela Farmácia de Minas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 989/2023
PL 989/2023
Agora
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Institui no Estado o programa Traga de Volta.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2800/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta dos medicamentos Lamotrigina de 100mg e Levetiracetam de 250mg na Farmácia de Minas, principalmente a partir do mês de fevereiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2362/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas no quantitativo e na discriminação dos medicamentos adquiridos para atender a decisões judiciais, ano a ano, no período de 2019 a 2022, em todo o Estado e por região do Estado, a fim de subsidiar levantamento de dados sobre os impactos da judicialização da saúde em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 901/2023
PL 901/2023
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS para medicamentos destinados ao tratamento de obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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