RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5790/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a falta do medicamento Cuprimine, de alto custo, no
programa Farmácia de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6949 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta do medicamento Cuprimine, de alto custo, no programa Farmácia de Minas.
Proposições anexadas
RQN 6108 de 2024
RQN 7814 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as razões que levaram à falta do medicamento Cuprimine (penicilamina), que integra o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, bem como sobre seu processo de compra e as medidas que estão sendo tomadas para normalizar o seu fornecimento.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6949 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta do medicamento Cuprimine, de alto custo, no programa Farmácia de Minas.
Proposições anexadas
RQN 6108 de 2024
RQN 7814 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as razões que levaram à falta do medicamento Cuprimine (penicilamina), que integra o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, bem como sobre seu processo de compra e as medidas que estão sendo tomadas para normalizar o seu fornecimento.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
13/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 170, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 170, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 67.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/3/2025, pág 67.
17/07/2024
RQN 7814 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 53.
Plenário
RQN 7814 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 53.
07/05/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RQN 6108 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RQN 6108 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 36. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 36. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.