Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização e a apresentação de estudos, levantamentos e estatísticas do número de vidas que são perdidas em decorrência da infraestrutura precária de transporte e do número de vidas que poderiam ser salvas por meio de maiores investimentos em mobilidade.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025-2026, o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação relativas ao financiamento da educação - Meta 18.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os recursos investidos pelo Estado entre o período de 2023 e 2024 nas políticas de promoção e de proteção das mulheres e no enfrentamento da violência contra elas, incluindo os realizados por meio de convênios ou parcerias com entidades sociais que atuam na área.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizado debate público sobre o futuro do financiamento da cultura no Estado, considerando a extinção do ICMS promovida pela reforma tributária.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento das ações de proteção do patrimônio cultural no Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado