RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20117/2026
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o
secretário de Estado de Fazenda e a secretária de Estado de Planejamento
e Gestão, para debater a destinação de recursos do Tesouro Estadual para
investimento e custeio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de
Bombeiros Militar e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no período de 2023 até o presente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Fazenda e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater a destinação de recursos do Tesouro Estadual para investimento e custeio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 2023 até o presente.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Fazenda e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater a destinação de recursos do Tesouro Estadual para investimento e custeio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 2023 até o presente.
Indexação
Tramitação