RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16447/2026
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre
os cortes orçamentários no Centro Nacional de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais, bem como sobre o critério utilizado para a
diminuição do número de brigadistas do referido centro no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19736 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre os cortes orçamentários no Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, bem como sobre o critério utilizado para a diminuição do número de brigadistas do referido centro no Estado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19736 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre os cortes orçamentários no Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, bem como sobre o critério utilizado para a diminuição do número de brigadistas do referido centro no Estado.
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Remessa do Ofício 215 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Ibama, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 215 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Ibama, Brasília - DF
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 38. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.