RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16873/2026
RQN 16873/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
pedido de providências para que as políticas de financiamento público
destinadas aos blocos carnavalescos, blocos caricatos, escolas de samba e
outras manifestações carnavalescas de Belo Horizonte tenham caráter
contínuo.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Cultura
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20130 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que as políticas de financiamento público destinadas aos blocos carnavalescos, blocos caricatos, escolas de samba e outras manifestações carnavalescas de Belo Horizonte tenham caráter contínuo.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20130 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que as políticas de financiamento público destinadas aos blocos carnavalescos, blocos caricatos, escolas de samba e outras manifestações carnavalescas de Belo Horizonte tenham caráter contínuo.
Indexação
Tramitação
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.