RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16873/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que as políticas de financiamento público destinadas aos blocos carnavalescos, aos blocos caricatos, às escolas de samba e às demais manifestações de Belo Horizonte tenham caráter contínuo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20130 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que as políticas de financiamento público destinadas aos blocos carnavalescos, aos blocos caricatos, às escolas de samba e às demais manifestações de Belo Horizonte tenham caráter contínuo.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20130 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que as políticas de financiamento público destinadas aos blocos carnavalescos, aos blocos caricatos, às escolas de samba e às demais manifestações de Belo Horizonte tenham caráter contínuo.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/06/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 6.
25/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 131, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/3/2026, pág 131, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG
24/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2026, pág 73.