Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO E O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPROGRAMAR MÁQUINAS DE LOTERIA INSTANTÂNEA ELETRÔNICA APREENDIDAS E DESTINÁ-LAS PARA USO EDUCACIONAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (DETERMINA QUE TODOS OS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO ESTADUAL SEJAM ENVIADOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DE SUA ASSINATURA, PARA CONHECIMENTO).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO E O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O CLUBE ATLÉTICO MINEIRO E O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (DETERMINA QUE TODOS OS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO ESTADUAL SEJAM ENVIADOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DE SUA ASSINATURA, PARA CONHECIMENTO).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO A ASSINAR CONVÊNIOS COM OS CLUBES ATLÉTICO, CRUZEIRO E AMÉRICA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS EM MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DETERMINA QUE TODOS OS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO ESTADUAL SEJAM ENVIADOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DE SUA ASSINATURA).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
APROVA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JANUÁRIA E CHAPADA GAÚCHA PARA MODIFICAÇÃO DE LIMITE TERRITORIAL.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: RAL 5193 1999 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
