PL PROJETO DE LEI 529/1968
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO DO ESTADO A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRAÇA AFONSO ARINOS).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4774 1968 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
160 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 484/1968
AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO (PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4724 1968 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1210/1964
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DA CIDADE DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO PSP
Situação: LEI 3716 1965 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1059/1964
AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO HÉLIO GARCIA UDN
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 867/1964
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR O PRÉDIO E O TERRENO DA CADEIA PÚBLICA DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VAZ UDN
Situação: LEI 3229 1964 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 674/1963
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA APLICAÇÃO DO PRODUTO NO CUSTEIO DA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 3077 1964 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 401/1963
AUTORIZA ALIENAÇÃO DO TERRENO GRUPO ESCOLAR OLEGÁRIO MACIEL EM BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO WILSON CHAVES (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 213/1963
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 2882 1963 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 106/1963
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE PRÓPRIO ESTADUAL, EM MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO BATISTA MIRANDA UDN
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 2538/1962
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 2794 1963 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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