PL PROJETO DE LEI 1210/1964
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DA CIDADE DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3716 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3716 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/12/1964
Indexação
Publicação Publicado em 02/12/1964
Indexação
Tramitação
30/11/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 25/6/1965 SEGURANÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 25/6/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 25/6/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 13/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 25/6/1965 SEGURANÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 25/6/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 25/6/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 13/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1965