PL PROJETO DE LEI 106/1963
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE PRÓPRIO ESTADUAL, EM MANHUAÇU.
Situação atual:
REJEITADO
DEPUTADO BATISTA MIRANDA UDN
Situação atual
REJEITADO
Publicação Publicado em 16/03/1963
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Publicação Publicado em 16/03/1963
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Tramitação
14/03/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 10/5/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 10/5/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 3/12/1963 REJEITADO EM PLENÁRIO EM 4/12/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 10/5/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 10/5/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 3/12/1963 REJEITADO EM PLENÁRIO EM 4/12/1963.