Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações consubstanciadas em relatório das amostras de coleta de leite entregues nos pontos de leite do programa PAA Leite.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o percentual de compras faturadas no Estado de alimentos da agroecologia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção de cachaça do Município de Lamim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui normas sobre o uso de corantes artificiais em alimentos, bebidas e produtos industrializados no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam encaminhados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica -Cade - os documentos e contratos apresentados durante a 5ª Reunião Extraordinária desta comissão e as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater a situação dos distribuidores autorizados do sistema Coca-Cola e sua associação em razão da saída do portfólio desse sistema dos produtos Kaiser e Heineken e do corte de distribuidores pela Femsa-Spal.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente da Gerdau Açominas pedido de informações sobre a eventual existência de registro, em cadastros da empresa, do nome do senhor Wilson José Ventura, especificamente quanto à imposição de eventuais restrições de acesso às plantas da empresa ou empreiteiras a ela vinculadas.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater o desenvolvimento industrial brasileiro, o lugar de Minas Gerais no processo de reindustrialização e o papel da inovação, da ciência e da tecnologia e para proceder ao lançamento do livro "Produção versus Rentismo - Trabalhadores e empresários pela reindustrialização do Brasil", do jornalista Carlos Pereira.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o desenvolvimento industrial brasileiro, o lugar do Estado no processo de reindustrialização e o papel da inovação, da ciência e da tecnologia, por ocasião do lançamento do livro "Produção versus Rentismo: trabalhadores e empresários pela reindustrialização do Brasil", do jornalista Carlos Pereira, publicado pela Editora Página 8.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
