Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.535 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12811/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a descentralização do tratamento do câncer no Estado, a possibilidade do uso da telemedicina na área de oncologia e a possibilidade de realizar as sessões de quimioterapia nos hospitais de pequeno porte com a supervisão dos hospitais de referência.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12796/2025

Requer seja realizada visita às obras do Ambulatório de Quimioterápicos da Fundação Cristiano Varella, no Município de Ubá, para acompanhar o seu andamento.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12808/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a incorporação de novas tecnologias para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde - SUS - e o desenvolvimento de diretrizes terapêuticas que contemplem essas novas tecnologias.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12639/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento das leis dos 30 e dos 60 dias, que estabelecem os prazos a serem seguidos em casos de suspeita e confirmação de câncer.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12637/2025

Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as principais ações da secretaria em relação à prevenção e ao enfrentamento do câncer, destacando-se o financiamento dos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12807/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as pesquisas que estão sendo desenvolvidas em Minas Gerais para o tratamento do câncer, bem como o apoio dado pelo Estado aos pesquisadores.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12668/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a cirurgia robótica para tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS - e o treinamento e a qualificação dos profissionais que farão uso dessa técnica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12633/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas estaduais de prevenção e tratamento do câncer de próstata.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12645/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de pele.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12627/2025

Requer seja realizada visita ao Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella, no Município de Muriaé, para conhecer a infraestrutura da instituição e os serviços oferecidos à população da região.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados