RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16643/2026
RQN 16643/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para a adoção de medidas emergenciais que assegurem a
continuidade do tratamento de pacientes com esclerose lateral amiotrófica
enquanto perdurar eventual instabilidade no abastecimento regular do
medicamento Riluzol.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19401 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a adoção de medidas emergenciais que assegurem a continuidade do tratamento de pacientes com esclerose lateral amiotrófica enquanto perdurar eventual instabilidade no abastecimento regular do medicamento Riluzol.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19401 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a adoção de medidas emergenciais que assegurem a continuidade do tratamento de pacientes com esclerose lateral amiotrófica enquanto perdurar eventual instabilidade no abastecimento regular do medicamento Riluzol.
Indexação
Tramitação
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 76. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 76. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/3/2026.