RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19401/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a situação do estoque, da aquisição e da distribuição
do medicamento Riluzol no Estado; os motivos que ocasionaram a
interrupção do fornecimento do referido medicamento; e as providências
adotadas para regularizar o acesso ao mencionado medicamento, com a
definição de prazos concretos; e seja encaminhado ao referido
destinatário pedido de providências para assegurar a continuidade do
tratamento aos pacientes com esclerose lateral amiotrófica enquanto
perdurar a instabilidade no fornecimento regular do referido medicamento
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do estoque, da aquisição e da distribuição do medicamento Riluzol no Estado; os motivos que ocasionaram a interrupção do fornecimento do referido medicamento; e as providências adotadas para regularizar o acesso ao mencionado medicamento, com a definição de prazos concretos; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido de providências para assegurar a continuidade do tratamento aos pacientes com esclerose lateral amiotrófica enquanto perdurar a instabilidade no fornecimento regular do referido medicamento
Proposições relacionadas
RQN 16642 de 2026
RQN 16643 de 2026
RQN 16487 de 2026
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do estoque, da aquisição e da distribuição do medicamento Riluzol no Estado; os motivos que ocasionaram a interrupção do fornecimento do referido medicamento; e as providências adotadas para regularizar o acesso ao mencionado medicamento, com a definição de prazos concretos; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido de providências para assegurar a continuidade do tratamento aos pacientes com esclerose lateral amiotrófica enquanto perdurar a instabilidade no fornecimento regular do referido medicamento
Proposições relacionadas
RQN 16642 de 2026
RQN 16643 de 2026
RQN 16487 de 2026
Indexação
Tramitação