PL PROJETO DE LEI 1587/2001
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE OS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
142 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1583/2001
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A REDUZIR A ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE O QUEIJO PRODUZIDO ARTESANALMENTE.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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PL PROJETO DE LEI 1016/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE AGUARDENTES.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1014/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE VIDROS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 851/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE EMBALAGENS PLÁSTICAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 825/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE FIO DE MALHA SINTÉTICA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 14094 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 796/2000
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 13415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 311/1999
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NA ÁREA MINEIRA DA SUDENE.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 315/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM CONGLOMERADOS DE MADEIRA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13271 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 203/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL E ESTRANGEIRA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13415 1999 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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