PL PROJETO DE LEI 1016/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE AGUARDENTES.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2000
Indexação
Resumo O PROJETO AUTORIZA A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM AGUARDENTES DE CANA OU DE MELAÇO. PERMITE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM REGULAMENTO.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2000
Indexação
Resumo O PROJETO AUTORIZA A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM AGUARDENTES DE CANA OU DE MELAÇO. PERMITE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM REGULAMENTO.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
29/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
28/03/2001
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/3/2001, PÁG 29 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/3/2001, PÁG 29 COL 1.
27/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA.
15/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RÊMOLO ALOISE.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RÊMOLO ALOISE.
20/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RÊMOLO ALOISE.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RÊMOLO ALOISE.
06/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
17/10/2000
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
31/08/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1711/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Diretoria Legislativa
REMESSA DO OFÍCIO 1711/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
16/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/08/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/8/2000, PÁG 51 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/8/2000, PÁG 51 COL 1.
17/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
10/05/2000
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/5/2000.
Plenário
PUB PÁG 21 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/5/2000.