PL PROJETO DE LEI 311/1999
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/1999
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, CONTRIBUINTE, ÁREA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/1999
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, CONTRIBUINTE, ÁREA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
24/02/2000
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/2/2000, PÁG 16 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/2/2000, PÁG 16 COL 4.
08/09/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
31/08/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1999, PÁG 55 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1999, PÁG 55 COL 3.
17/08/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
01/06/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
27/05/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1999, PÁG 52 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 27/5/1999.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1999, PÁG 52 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 27/5/1999.
18/05/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
11/05/1999
PUB PÁG 17 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/1999.