PL PROJETO DE LEI 1014/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE
VIDROS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2000
Indexação
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2000
Indexação
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
29/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR.
28/03/2001
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/3/2001, PÁG 29 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/3/2001, PÁG 29 COL 1.
27/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA.
15/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RÊMOLO ALOISE.
20/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RÊMOLO ALOISE.
14/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
31/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU.
29/09/2000
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
30/08/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1706/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1706/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
30/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
16/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
03/08/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/8/2000, PÁG 51 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/8/2000, PÁG 51 COL 1.
17/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
09/05/2000
PUB PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2000.