Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a organização, nos terminais metropolitanos, de feiras de agricultura familiar, ações de serviços de saúde e eventos culturais, de forma a ofertar atividades para os usuários do transporte coletivo metropolitano.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –pedido de providências para que identifique, junto às comunidades geraizeiras do Alto Rio Pardo, a comunidade de Baixa Grande, verifique se a sua sede histórica comportaria projeto de restauração e, em caso positivo, promova as necessárias articulações institucionais com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha- MG – para que essa entidade possa dar apoio técnico e financeiro à referida iniciativa de restauro.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – pedido de providências para que, na execução do Programa Futuro no Campo, amplie a oferta de cursos e o número de vagas para jovens agricultores familiares da Região Intermediária de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4405 – Apoio ao Jovem Rural, apoie os jovens agricultores familiares da Região Intermediária de Varginha com cursos e ações de capacitação.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para o desenvolvimento de ações de promoção da segurança alimentar e nutricional no Município de Campestre, destinadas ao fortalecimento dos agricultores familiares locais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que sejam empreendidas ações de educação ambiental dos agricultores familiares das comunidades rurais do Médio e Baixo Jequitinhonha sobre o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, bem como sobre a importância do acesso à água de qualidade nessas localidades.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que promova arranjo associativo de produtores de café na Comunidade Mata de São João, no Município de Santo Antônio do Retiro, com vistas ao desenvolvimento produtivo, à prestação de assistência técnica, à facilitação de acesso ao crédito rural e à divulgação de práticas sustentáveis, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da cafeicultura na região.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que seja reforçada a equipe de extensionistas no Município de Medina.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que seja estabelecido protocolo especial para atendimento continuado a quilombolas, em razão das especificidades técnicas e culturais de cada comunidade.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que seja dada especial atenção à assistência técnica de agricultores financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf –, como forma de se reduzirem riscos agrícolas e climáticos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
