RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16895/2025
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Agropecuária e Agroindústria para debater os procedimentos da Cemig para
concessão de parecer de acesso e de prazo para vistoria de unidades de
geração distribuída fotovoltaica por produtores rurais e as consequências
jurídicas e produtivas das práticas atuais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater os procedimentos da Cemig para concessão de parecer de acesso e de prazo para vistoria de unidades de geração distribuída fotovoltaica por produtores rurais e as consequências jurídicas e produtivas das práticas atuais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater os procedimentos da Cemig para concessão de parecer de acesso e de prazo para vistoria de unidades de geração distribuída fotovoltaica por produtores rurais e as consequências jurídicas e produtivas das práticas atuais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação