RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13482/2025
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Campestre pedido de
providências com vistas a que o município adira ao Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan –, de forma a tornar-se
tornar-se elegível para receber recursos estaduais, federais ou oriundos
de emendas parlamentares destinados à promoção de programas e ações da
segurança alimentar destinadas ao fortalecimento dos agricultores
familiares locais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16296 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Campestre pedido de providências com vistas a que o município adira ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan –, de forma a tornar-se tornar-se elegível para receber recursos estaduais, federais ou oriundos de emendas parlamentares destinados à promoção de programas e ações da segurança alimentar destinadas ao fortalecimento dos agricultores familiares locais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16296 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Campestre pedido de providências com vistas a que o município adira ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan –, de forma a tornar-se tornar-se elegível para receber recursos estaduais, federais ou oriundos de emendas parlamentares destinados à promoção de programas e ações da segurança alimentar destinadas ao fortalecimento dos agricultores familiares locais.
Indexação
Documentos
Tramitação
08/10/2025
Remessa do Ofício 2703 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidenta da Câmara Municipal de Campestre, Campestre - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2703 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidenta da Câmara Municipal de Campestre, Campestre - MG
08/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2025, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2025, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 32. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 32. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 3/9/2025.