RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16296/2025
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Campestre pedido de
providências com vistas a que o município adote medidas para, a partir da
adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan
-, tornar-se elegível para receber recursos estaduais, federais ou
oriundos de emendas parlamentares destinados à promoção de programas e
ações da segurança alimentar destinadas ao fortalecimento dos
agricultores familiares locais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Campestre pedido de providências com vistas a que o município adote medidas para, a partir da adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan -, tornar-se elegível para receber recursos estaduais, federais ou oriundos de emendas parlamentares destinados à promoção de programas e ações da segurança alimentar destinadas ao fortalecimento dos agricultores familiares locais.
Proposições relacionadas
RQN 13482 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Campestre pedido de providências com vistas a que o município adote medidas para, a partir da adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan -, tornar-se elegível para receber recursos estaduais, federais ou oriundos de emendas parlamentares destinados à promoção de programas e ações da segurança alimentar destinadas ao fortalecimento dos agricultores familiares locais.
Proposições relacionadas
RQN 13482 de 2025
Indexação
Tramitação