Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação do Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, que recentemente registrou quatro mortes em um intervalo de 16 dias.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para verificar as condições estruturais da unidade, as condições de custódia das pessoas privadas de liberdade, o funcionamento da assistência à saúde e os mecanismos de garantia de direitos, bem como para apurar denúncias relacionadas a violações de direitos humanos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a crise estrutural do sistema prisional, as recorrentes denúncias de violações de direitos humanos nas unidades prisionais do Estado, as condições de custódia, de assistência à saúde e de segurança institucional e as políticas públicas voltadas para as pessoas privadas de liberdade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, para verificar as condições de custódia das pessoas privadas de liberdade, o funcionamento da assistência à saúde e do atendimento médico prestado na unidade e as condições estruturais do estabelecimento prisional, incluindo as condições de visitação e o tratamento dispensado aos familiares, bem como para apurar eventuais denúncias relacionadas a violações de direitos humanos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar as condições de custódia das pessoas privadas de liberdade, especialmente no que se refere à assistência à saúde e ao atendimento médico na unidade, bem como apurar denúncias relacionadas a possíveis casos de doenças infectocontagiosas, eventuais falhas no atendimento médico e outras possíveis violações de direitos humanos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições estruturais da unidade, as condições de custódia das pessoas privadas de liberdade, o funcionamento da assistência à saúde e os mecanismos de garantia de direitos; e para apuração de eventuais denúncias de violações de direitos humanos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as recorrentes denúncias de violações de direitos fundamentais na unidade, incluindo superlotação crítica, mortes de pessoas sob custódia, condições degradantes de alojamento e alimentação e maus-tratos a detentos e visitantes.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo pedido de providências para a adoção das medidas cabíveis em razão da desativação do Centro Socioeducativo de Sete Lagoas e da iminente extinção da carreira de agente de segurança socioeducativo no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao juiz da Vara de Execuções Criminais em Igarapé e ao promotor de justiça em Igarapé pedido de informações sobre a exoneração do diretor da Unidade Prisional Jason Albergaria e as medidas adotadas para assegurar a regularidade da gestão da unidade e a garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis violações de direitos humanos na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
