RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20287/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a crise estrutural
do sistema prisional, as recorrentes denúncias de violações de direitos
humanos nas unidades prisionais do Estado, as condições de custódia, de
assistência à saúde e de segurança institucional e as políticas públicas
voltadas para as pessoas privadas de liberdade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a crise estrutural do sistema prisional, as recorrentes denúncias de violações de direitos humanos nas unidades prisionais do Estado, as condições de custódia, de assistência à saúde e de segurança institucional e as políticas públicas voltadas para as pessoas privadas de liberdade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a crise estrutural do sistema prisional, as recorrentes denúncias de violações de direitos humanos nas unidades prisionais do Estado, as condições de custódia, de assistência à saúde e de segurança institucional e as políticas públicas voltadas para as pessoas privadas de liberdade.
Indexação
Tramitação