RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20275/2026
Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento Provisório do
Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para
verificar as condições estruturais da unidade, as condições de custódia
das pessoas privadas de liberdade, o funcionamento da assistência à saúde
e os mecanismos de garantia de direitos; e para apuração de eventuais
denúncias de violações de direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições estruturais da unidade, as condições de custódia das pessoas privadas de liberdade, o funcionamento da assistência à saúde e os mecanismos de garantia de direitos; e para apuração de eventuais denúncias de violações de direitos humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada visita ao Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições estruturais da unidade, as condições de custódia das pessoas privadas de liberdade, o funcionamento da assistência à saúde e os mecanismos de garantia de direitos; e para apuração de eventuais denúncias de violações de direitos humanos.
Indexação
Tramitação