RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20142/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis violações
de direitos humanos na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis violações de direitos humanos na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis violações de direitos humanos na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria.
Indexação
Tramitação