RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20144/2026
Requer seja encaminhado ao juiz da Vara de Execuções Criminais em Igarapé
e ao promotor de justiça em Igarapé pedido de informações sobre a
exoneração do diretor da Unidade Prisional Jason Albergaria e as medidas
adotadas para assegurar a regularidade da gestão da unidade e a garantia
de direitos das pessoas privadas de liberdade, com as especificações que
menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao juiz da Vara de Execuções Criminais em Igarapé e ao promotor de justiça em Igarapé pedido de informações sobre a exoneração do diretor da Unidade Prisional Jason Albergaria e as medidas adotadas para assegurar a regularidade da gestão da unidade e a garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade, com as especificações que menciona.
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RQN 17056 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao juiz da Vara de Execuções Criminais em Igarapé e ao promotor de justiça em Igarapé pedido de informações sobre a exoneração do diretor da Unidade Prisional Jason Albergaria e as medidas adotadas para assegurar a regularidade da gestão da unidade e a garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade, com as especificações que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17056 de 2026
Indexação
Tramitação