RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20292/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação do
Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, que
recentemente registrou quatro mortes em um intervalo de 16 dias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação do Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, que recentemente registrou quatro mortes em um intervalo de 16 dias.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação do Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, que recentemente registrou quatro mortes em um intervalo de 16 dias.
Indexação
Tramitação